Direito de Família na Mídia
Transexuais poderão usar o SUS para remover útero
11/01/2011 Fonte: ConjurResolução editada pelo Conselho Federal de Medicina permite a retirada de mamas, ovários e útero de transexuais em qualquer hospital público ou privado que siga as suas recomendações. As cirurgias para remoção de útero de transexuais começarão a ser feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo no fim de janeiro, de acordo com informações da Agência Brasil.
O atendimento aos interessados será feito pelo Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento em Doenças Sexualmente Transmissíveis, na capital paulista. Após exames iniciais, os pacientes serão encaminhados para o Hospital Pérola Byington, onde será feita a histerectomia (retirada do útero).
De acordo com a Agência Brasil, o hospital será capaz de fazer até 100 histerectomias por ano. A Secretaria de Saúde do estado informou que os transexuais terão atendimento personalizado, com quartos individuais e equipe treinada para lidar com as demandas específicas dessa população. A secretaria também planeja iniciar o atendimento dos transexuais para a cirurgia de retirada de mama. Ainda será escolhido um hospital de referência para a mastectomia em transexuais.
Resolução
O CFM aprovou resolução sobre a assistência a transexuais no Brasil em setembro de 2010. De acordo com o conselho, transexual é o portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual. Apenas a retirada de mamas, ovários e útero, no caso das mulheres que se sentem homens, foi permitida porque o tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) só é permitido em caráter experimental.